Questões de Concurso

Concurso: MPE-AM

Concurso: MPE-AM
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FMP

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Ambiental

FC97698

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa B

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Alternativa D

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Avalie as afirmações abaixo, tendo em conta a legislação ambiental brasileira.

I – A Floresta Amazônica é patrimônio nacional e unidade de conservação de proteção integral.

II – As áreas de preservação permanente são espécies do gênero espaços territoriais protegidos.

III – O patrimônio cultural brasileiro é formado somente pelos bens móveis e imóveis tombados.

IV – Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas é competência comum da União, estados, Distrito Federal e municípios.

V – As unidades de conservação da tipologia “reserva biológica” admitem posse e domínio público e privado.

Das afirmações acima pode-se dizer:

(a)

Todas estão corretas.

(b)

Estão incorretas apenas as afirmações IV e V.

(c)

Todas estão incorretas.

(d)

Estão incorretas apenas as afirmações I e III.

(e)

Estão corretas apenas as afirmações II e IV.

Concurso: MPE-AM

Concurso: MPE-AM
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2007

Ano:

2007

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Ambiental

FC97443

Dificuldade: Fácil

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De acordo com a Lei nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, o refúgio de vida silvestre

(a)

é unidade de conservação de proteção integral restrita às áreas públicas.

(b)

é de posse e domínio público, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites serão desapropriadas, de acordo com o que dispõe a lei.

(c)

tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas.

(d)

tem como objetivo básico preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica.

(e)

tem como objetivo proteger ambientes naturais onde sejam asseguradas condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória.

Concurso: TJ-PA

Concurso: TJ-PA
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FGV

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Ambiental

FC82706

Dificuldade: Fácil

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Nos termos da Lei n.º 9.985/2000, a unidade de conservação que compreende uma área com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas e tem como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase em métodos para exploração sustentável de florestas nativas, é denominada:

(a)

Área de Proteção Ambiental.

(b)

Estação Ecológica.

(c)

Parque Nacional.

(d)

Floresta Nacional.

(e)

Monumento Natural.

Concurso: TJ-PA

Concurso: TJ-PA
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FGV

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Ambiental

FC82704

Dificuldade: Médio

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Observadas as categorias de unidades de conservação, assinale a alternativa que indique a Unidade de Proteção Integral.

(a)

Reserva biológica.

(b)

Reserva extrativista.

(c)

Reserva de fauna.

(d)

Área de proteção ambiental.

(e)

Área de interesse ecológico.

Concurso: TJ-PB

Concurso: TJ-PB
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Ambiental

FC80388

Dificuldade: Muito fácil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Considerando a disciplina legal das unidades de conservação, assinale a opção correta.

(a)

As unidades de conservação de proteção integral, mas não as de uso sustentável, devem dispor de plano de manejo disponível para consulta do público na sede da unidade de conservação e no centro de documentação do órgão executor.

(b)

Inseridas no grupo das unidades de conservação de uso sustentável, as áreas de proteção ambiental podem ser constituídas tanto por terras públicas quanto por terras privadas.

(c)

As áreas particulares incluídas nos limites de floresta nacional podem permanecer nas mãos dos seus proprietários, somente sendo necessária a desapropriação se não houver aquiescência do dono às condições propostas pelo órgão público responsável pela administração da unidade.

(d)

Sendo o objetivo básico das unidades de proteção integral manter os ecossistemas livres de alterações causadas por interferência humana, não se admite o uso, mesmo indireto, dos recursos naturais nelas situados.

(e)

As unidades de conservação de uso sustentável são criadas por ato do poder público, e as de proteção integral, em razão dos limites que impõem ao direito de propriedade, somente podem ser criadas por lei específica.

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