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Concurso:
PC-PI
Disciplina:
Direito Ambiental
Um dos objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) é incentivar a pesquisa científica e proporcionar meios para que ela ocorra.
Sobre a pesquisa científica nos diferentes tipos de Unidades de Conservação, é correto afirmar que
Sobre a pesquisa científica nos diferentes tipos de Unidades de Conservação, é correto afirmar que
Em janeiro de 2020, o Estado Alfa criou, por decreto, o Parque Estadual X, unidade de conservação de domínio público. No interior dos limites da citada unidade de conservação, está localizado um imóvel de propriedade de João. Tendo em vista que até o momento o Estado Alfa não realizou a desapropriação de seu imóvel, em maio de 2026, João ajuizou ação pretendendo o reconhecimento da caducidade do decreto no que tange à desapropriação de seu imóvel.
Com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o Procurador do Estado responsável pelo caso deve
Com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o Procurador do Estado responsável pelo caso deve
O território maranhense tem sido marcado por processos simultâneos de expansão agropecuária, criação de áreas protegidas e reivindicações territoriais de comunidades tradicionais, inserindo o estado nas dinâmicas da Amazônia Legal e das novas fronteiras agrícolas brasileiras. Considerando a complexidade desses processos relacionados a conflitos territoriais e políticas ambientais no Maranhão contemporâneo,
Concurso:
Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ
Disciplina:
Direito Ambiental
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) organiza áreas protegidas. No que diz respeito ao SNUC, é uma afirmativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ
Disciplina:
Direito Ambiental
Conforme o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, a Área de Proteção Ambiental que pertence ao Grupo das Unidades de Uso Sustentável é constituída por: