Questões de Concurso

Assinale a opção que apresenta apenas órgãos que detêm a competência para o estabelecimento dos procedimentos de ensaio, medição, certificação, licenciamento e avaliação dos níveis de emissão de poluentes dos veículos, bem como das medidas complementares relativas ao controle de poluentes emitidos por veículos automotores.

Assinale a opção correta de acordo com o disposto no Decreto n.º 97.634/1989.

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é um órgão

Qual desses órgãos não constitui o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA:

O relatório de fiscalização ambiental deverá ser elaborado pelo: