2. Questões de Concurso

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O art. 3º da Lei nº 8.080/1990 dispõe que os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do País, sendo influenciados por fatores determinantes e condicionantes. À luz desse dispositivo legal, assinale a alternativa que apresenta exclusivamente fatores expressamente reconhecidos pela Lei nº 8.080/1990 como determinantes e condicionantes da saúde. 
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Conforme a Lei nº 8.080/1990, compete à direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS):
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Segundo a Lei nº 8.080/1990, compete à direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS):
Cada Agente Comunitário de Saúde deve realizar as ações previstas nesta portaria e ter uma micro área sob sua responsabilidade, cuja população não ultrapasse:
A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde, NOB-SUS/96, aperfeiçoa a gestão do SUS, e aponta para uma reordenação do modelo de atenção à saúde (Brasil,1996). A NOB 96 redefine: 
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