2. Questões de Concurso

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A incorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, são atribuições do Ministério da Saúde, assessorado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS. Essa incorporação, exclusão e alteração será efetuada mediante a instauração de processo administrativo, a ser concluído em prazo não superior a quantos dias, contado da data em que foi protocolado o pedido, desconsiderada prorrogação?
Observe o texto a seguir:

A execução de ações de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica, está incluída no campo de atuação do SUS, sendo que essa assistência consiste, entre outros, na oferta de procedimentos terapêuticos, em regime domiciliar, ambulatorial e hospitalar, constantes de tabelas elaboradas pelo gestor federal do Sistema Único de Saúde, realizados no território nacional por serviço próprio, conveniado ou contratado.

Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
Sabe-se que devem ser criadas Comissões Permanentes de integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino profissional e superior. Ainda, as Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como foros de pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS), assim como são conhecidas, da mesma forma, como foros de:
Considerando o que versa acerca da assistência terapêutica e da incorporação de tecnologia em saúde, tem-se que os gestores do SUS, em todas as esferas, realizarão campanhas permanentes de conscientização contra a automedicação, com o objetivo de informar a população sobre os riscos dessa prátic?, especialmente quanto à ingestão de _____ ou de medicamentos sujeitos a controle especial.

Preenche CORRETAMENTE a lacuna:
Desconsiderando as exceções previstas em Lei, o pagamento, o ressarcimento ou o reembolso de medicamento, produto e procedimento clínico ou cirúrgico experimental, ou de uso não autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, é considerado:
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