Considerando a relevância da Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/90) como uma ferramenta legal fundamental para a estruturação e operacionalização do sistema de saúde no contexto brasileiro, é imprescindível destacar o papel desempenhado pelo assistente social na promoção do acesso universal e integral aos serviços de saúde.
Nesse sentido, frente aos dispositivos estabelecidos na referida legislação, qual das seguintes atribuições é compatível com a atuação do assistente social?

Assinale a assertiva que não representa uma competência da direção nacional do SUS.

Em relação ao SUS são atribuições da União, Estados, Distrito Federal e os Municípios, exceto:

São atividades das articulações, políticas e programas do SUS, exceto:

Considerando o artigo 5º da Lei Estadual de Reforma Psiquiátrica, nº 11.064/1994, que prevê a aplicação dos recursos à população segundo normas definidas no Plano Estadual de Saúde Mental, assinale a alternativa que NÃO corresponde a esse artigo.