2. Questões de Concurso

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A empresa Companhia do Calçado foi constituída sob a forma de sociedade anônima aberta, com ações no mercado ao custo unitário de R$ 5,00. Ricardo, que detém mais da metade das ações com direito a voto, acumula a função de presidente da empresa.

Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Com relação à emissão de debêntures nas sociedades anônimas, assinale a opção correta.
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Tanto Pedro quanto João possuem legitimidade ativa para litigar na hipótese e podem pleitear, sozinhos, o direito dos demais acionistas isoladamente.
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O aumento de capital mediante capitalização de lucros ou de reservas não implica em alteração do valor nominal das ações nem distribuição de novas ações.
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É lícito que um menor incapaz seja acionista de sociedade anônima, desde que suas ações estejam totalmente integralizadas e ele não exerça cargo de administração na referida sociedade.
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