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Os Direitos Humanos formam um conjunto de regras que protegem as necessidades essenciais da pessoa humana a fim de que a pessoa, ao mesmo tempo, se torne útil à mesma sociedade, viva em harmonia e goze de paz. Sobre algumas características dos Direitos Humanos, leia cada um os itens abaixo:
(__)- O Princípio da inalterabilidade estabelece que os direitos humanos não sofrem alterações com o decurso do tempo, pois têm caráter eterno, não se ganham nem se perdem com o tempo, são anteriores, concomitantes e posteriores aos indivíduos; (__)- Os direitos fundamentais aplicam-se a todos os indivíduos, independentemente de nacionalidade, sexo, raça, credo ou convicção político filosófica. Trata-se do respeito ao princípio da universalidade; (__)- O Princípio da complementaridade enfatiza que os direitos humanos fundamentais não devem ser interpretados isoladamente, mas sim de forma conjunta para sua plena realização; (__)- Nenhuma lei infraconstitucional nem tampouco autoridade alguma pode desrespeitar os direitos fundamentais de outrem, sob pena de responsabilização civil, administrativa e criminal. É o princípio da inviolabilidade.
Considerando-se (V) como Verdadeiro e (F) como Falso, assinale a alternativa correta:
Os Direitos Humanos formam um conjunto de regras que protegem as necessidades essenciais da pessoa humana a fim de que a pessoa, ao mesmo tempo, se torne útil à mesma sociedade, viva em harmonia e goze de paz. Sobre algumas características dos Direitos Humanos, leia cada um os itens abaixo:
(__)- O Princípio da inalterabilidade estabelece que os direitos humanos não sofrem alterações com o decurso do tempo, pois têm caráter eterno, não se ganham nem se perdem com o tempo, são anteriores, concomitantes e posteriores aos indivíduos; (__)- Os direitos fundamentais aplicam-se a todos os indivíduos, independentemente de nacionalidade, sexo, raça, credo ou convicção político filosófica. Trata-se do respeito ao princípio da universalidade; (__)- O Princípio da complementaridade enfatiza que os direitos humanos fundamentais não devem ser interpretados isoladamente, mas sim de forma conjunta para sua plena realização; (__)- Nenhuma lei infraconstitucional nem tampouco autoridade alguma pode desrespeitar os direitos fundamentais de outrem, sob pena de responsabilização civil, administrativa e criminal. É o princípio da inviolabilidade.
Considerando-se (V) como Verdadeiro e (F) como Falso, assinale a alternativa correta:
Qual das afirmações abaixo não estão corretas:
1. Intolerância religiosa é um crime de ódio. 2. A intolerância religiosa não é crime no Brasil. 3. A pena para crime de intolerância religiosa vai de 1 a 3 anos de prisão. 4. Intolerância religiosa é cometer atos de vandalismo contra os templos de outras religiões. 5. A liberdade de expressão garante o direito para dizer o que se quer sobre crenças ou religiões que não a nossa.
Em que ano e onde aconteceu o maior acidente aéreo da história do Brasil?
Os Direitos Humanos são um marco positivo na história dos Direitos Individuais. Eles são compreendidos numa perspectiva integral e multidimensional, com distintas vertentes, nuances e desafios. Assinale a alternativa que corresponde um dos artigos propostos pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948: