Questões de Concurso

Concurso: INSS

Concurso: INSS
Cargo: Analista do Seguro Social - Direito
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista do Seguro Social - Direito

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

FC105566

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Acerca do direito de empresa, julgue os itens a seguir.

A sociedade simples é a que exerce atividade econômica não-comercial ou não-empresarial, como as de profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, salvo se referida atividade constituir-se em elemento de empresa.

- Certo - Errado

Concurso: MPE-PR

Concurso: MPE-PR
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

MPE-PR

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

FC103143

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É INCORRETO afirmar:

(a)

Com a publicação da Lei n.º 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, o Decreto-Lei nº 7.661, de 21 de junho de 1945 foi revogado, com exceção aos processos de falência ou de concordata ajuizados anteriormente ao início da vigência daquela Lei, quais serão concluídos nos termos do citado Decreto-Lei.

(b)

Conforme o Código Civil, no caso de omissões das normas previstas para a sociedade limitada, reger-se-á ela supletivamente pelas normas da sociedade simples. Contudo, é possível o contrato social prever a regência supletiva da sociedade limitada pelas normas da sociedade anônima.

(c)

A deliberação dos sócios para modificação do contrato social da sociedade limitada requer no mínimo mais da metade dos votos representantes do capital social.

(d)

Independentemente de seu objeto, considera-se empresária a sociedade por ações; e, simples, a cooperativa.

(e)

Começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo, averbando-se no registro todas as alterações por que passar o ato constitutivo. Assim, para que comece a existência legal de uma sociedade empresária, é necessária sua inscrição na Junta Comercial.

Concurso: MPE-PR

Concurso: MPE-PR
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

MPE-PR

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

FC103026

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa D

Alternativa E

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Acerca da sociedade simples, assinale a alternativa correta:

(a)

o Ministério Público pode postular a dissolução da sociedade no caso de cessação de sua autorização de funcionamento;

(b)

cabe ao Ministério Público a fiscalização das atividades da sociedade, participando de suas deliberações;

(c)

o Ministério Público tem o dever de postular a extinção da sociedade nos casos de não haver pluralidade de sócios;

(d)

caberá ao Ministério Público postular em juízo a dissolução da sociedade nos casos de desacordo entre os sócios que ponha em risco a sua continuidade;

(e)

nenhuma das alternativas anteriores está correta.

Concurso: MPE-PR

Concurso: MPE-PR
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

MPE-PR

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

FC102815

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Em relação à sociedade simples cujos sócios sejam exclusivamente pessoas jurídicas, assinale a alternativa incorreta:

(a)

O contrato de sociedade deve mencionar a denominação, nacionalidade e sede dos sócios;

(b)

O contrato de sociedade pode ter forma pública;

(c)

O direito brasileiro não admite sociedade simples exclusivamente com sócios pessoas jurídicas;

(d)

O contrato deve mencionar a pessoa natural incumbida de administrar a sociedade;

(e)

Mesmo tendo apenas pessoas jurídicas como sócios, o contrato deve mencionar se os sócios respondem, ou não, subsidiariamente pelas obrigações sociais.

Concurso: MPE-PR

Concurso: MPE-PR
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

MPE-PR

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

FC102715

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Aponte a alternativa correta:

(a)

No caso de morte de sócio de sociedade simples, será feita, obrigatoriamente, a liquidação de sua cota;

(b)

A ação de uma sociedade por ações pode não ter valor nominal;

(c)

Os administradores de sociedade simples respondem subsidiariamente perante a sociedade e terceiros prejudicados, por culpa no desempenho de suas funções;

(d)

Os sócios de sociedade cooperativa respondem, sempre, ilimitadamente;

(e)

Sociedade simples é sociedade não personificada, constituída mediante contrato escrito, particular ou público.

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