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Concurso:
TCE-TO
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a opção correta, quanto ao direito empresarial brasileiro.
Concurso:
TCE-RS
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Considere as assertivas I a IV e assinale a alternativa correta (A, B, C, D ou E).
I. As sociedades chamadas em comum são sociedades não personificadas porque não tiveram seus atos sociais levados ao registro público competente, motivo pelo qual não têm personalidade jurídica.
II. A sociedade em conta de participação tem personalidade jurídica mediante registro dos atos sociais.
III. Existem dois subtipos de sociedade por cotas de responsabilidade limitada: 1. as sujeitas ao regime da regência supletiva da sociedade simples; 2. as sujeitas ao regime supletivo das sociedades anônimas.
IV. Independentemente do objeto social, a sociedade por ações é sempre considerada sociedade empresária.
I. As sociedades chamadas em comum são sociedades não personificadas porque não tiveram seus atos sociais levados ao registro público competente, motivo pelo qual não têm personalidade jurídica.
II. A sociedade em conta de participação tem personalidade jurídica mediante registro dos atos sociais.
III. Existem dois subtipos de sociedade por cotas de responsabilidade limitada: 1. as sujeitas ao regime da regência supletiva da sociedade simples; 2. as sujeitas ao regime supletivo das sociedades anônimas.
IV. Independentemente do objeto social, a sociedade por ações é sempre considerada sociedade empresária.
Concurso:
TCE-PB
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Acerca do direito empresarial, assinale a opção correta, conforme o Código Civil.
Concurso:
TCE-BA
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
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O contrato social da sociedade em conta de participação produz efeito somente entre seus sócios, e a eventual inscrição de seu instrumento em qualquer registro não confere personalidade jurídica à sociedade.
Concurso:
MPT
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a afirmativa INCORRETA:
