Questões de Concurso

Concurso: TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FAURGS

Cargo:

Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

FC259575

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Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina das sociedades no Código Civil.

(a)

Na sociedade em conta de participação, somente o sócio ostensivo obriga-se perante terceiro.

(b)

A constituição da sociedade em conta de participação depende de formalidades e pode ser provada somente por escrito.

(c)

A inscrição do instrumento constitutivo da sociedade em conta de participação em qualquer registro confere personalidade jurídica à sociedade.

(d)

Na sociedade em conta de participação, o sócio participante não pode tomar parte nas relações do sócio ostensivo com terceiros, sob pena de responder subsidiariamente com este pelas obrigações em que intervier.

Concurso: TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FAURGS

Cargo:

Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

FC259574

Dificuldade: Muito difícil

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Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina das sociedades em comum no Código Civil.

(a)

A sociedade adquire personalidade jurídica com a assinatura de seus atos constitutivos.

(b)

Enquanto não inscritos os atos constitutivos, a sociedade se rege pelas normas da sociedade simples e subsidiariamente pelas normas da sociedade em comum.

(c)

Os sócios da sociedade em comum respondem solidária e limitadamente pelas obrigações sociais.

(d)

Os bens e dívidas sociais constituem patrimônio especial, do qual os sócios são titulares em comum.

Concurso: TJ-PR

Concurso: TJ-PR
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

FC258758

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

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Tendo como referência as disposições do Código Civil de 2002 relativas ao direito societário, assinale a opção correta.

(a)

Sociedade em nome coletivo admite como sócio pessoa jurídica de responsabilidade limitada, que responderá por até o valor de seu capital social subscrito.

(b)

Sociedade em comandita simples admite como sócios comanditários pessoas físicas e jurídicas, que responderão indistintamente e ilimitadamente pela satisfação das obrigações contraídas.

(c)

Na sociedade em comum, todos os sócios respondem solidária e ilimitadamente, e o sócio que contratar com terceiro pela sociedade perderá o benefício de ordem dos bens da sociedade sobre seus particulares.

(d)

Na sociedade em conta de participação, o sócio ostensivo responde ilimitadamente, e o oculto responde subsidiariamente perante terceiros.

Concurso: TJ-PR

Concurso: TJ-PR
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

UFPR

Cargo:

Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

FC258659

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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As sociedades em conta de participação e as sociedades cooperativas são previstas e disciplinadas no Código Civil brasileiro. Sobre essas espécies societárias, é correto afirmar:

(a)

Na sociedade cooperativa, assim como nos demais tipos societários, é obrigatória a limitação quanto ao número máximo de sócios.

(b)

Na sociedade cooperativa, há a possibilidade de dispensa de fixação do capital social em seu ato constitutivo.

(c)

Na sociedade em conta de participação, a atividade constitutiva do objeto social é exercida pelo sócio ostensivo e pelos sócios ocultos capitalistas.

(d)

Os sócios, nas relações entre si ou com terceiros, somente por escrito podem provar a existência da sociedade em conta de participação, mas os terceiros podem prová-la de qualquer modo.

(e)

A sociedade em conta de participação cujo ato constitutivo seja levado a registro adquire personalidade jurídica.

Concurso: TJ-MA

Concurso: TJ-MA
Cargo: Notário e Registrador - Remoção
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

IESES

Cargo:

Notário e Registrador - Remoção

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

FC254444

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Assinale a alternativa INCORRETA, considerando aquilo que está determinado em lei, no que concerne ao direito empresarial:

(a)

Nas sociedades em nome coletivo, não é permitido aos sócios limitar entre si a responsabilidade de cada um.

(b)

Nas sociedades em conta de participação, o sócio ostensivo não pode admitir novo sócio sem o consentimento expresso dos demais, salvo estipulação em contrário.

(c)

Nas sociedades em comandita simples, o sócio comanditário não é obrigado à reposição de lucros recebidos, se atuou de boa-fé e de acordo com o balanço.

(d)

A empresa individual de responsabilidade limitada pode resultar da concentração das quotas de outra modalidade societária num único sócio.

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