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Concurso:
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Disciplina:
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Sobre as súmulas do STJ e do STF, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
CRA-PR
Disciplina:
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
No curso de uma ação trabalhista, o juízo reconhece a ocorrência de ofensa de natureza gravíssima (acidente de trabalho
com sequelas permanentes), atribuível à conduta do empregador. O ofendido percebia salário contratual módico. O empregador sustenta que, nos termos do art. 223-G, §1º, IV, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a indenização por dano
extrapatrimonial não poderia ultrapassar cinquenta vezes o último salário contratual do ofendido. O ofendido, por sua vez,
reputa irrisório o valor resultante desse limite, diante da gravidade do dano. Considerando o decidido pelo Supremo Tribunal
Federal (STF) nas ADIs 6050, 6069 e 6082, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Cornélio Procópio - PR
Disciplina:
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Qual ministro assumiu a presidência do STF
após a saída de Dias Tóffoli do cargo?
Concurso:
Prefeitura de Guapirama - PR
Disciplina:
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Assinale a alternativa que apresenta um nome que já
foi presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).