Questões de Concurso

Termos rebuscados atrapalham a compreensão de sentenças judiciais e textos do Direito

Em vez de cadeia, “ergástulo público”. No lugar de viúvo, “consorte supérstite”. E cheque não, mas sim “cártula chéquica”. Palavras do nosso idioma estranhas e desconhecidas, entrecortadas por expressões e citações em latim, uma língua morta, tornam incompreensíveis muitas sentenças judiciais e outros textos do Direito. O costume de inviabilizar a comunicação existe não só entre juízes, mas também entre advogados e outros profissionais da área. A orientação pela informação clara e compreensível, porém, cresce bastante entre os próprios magistrados.... A Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) já fez uma intensa campanha a favor da simplificação da linguagem jurídica. A partir de 2005, foram feitos concursos para estudantes e magistrados, palestras com o professor Pasquale Cipro Neto e distribuição de uma cartilha com glossário de expressões jurídicas. A iniciativa foi motivada depois que uma pesquisa do Ibope encomendada pela própria AMB revelou que a população brasileira se incomodava não só com a lentidão dos processos na Justiça, mas também com a linguagem hermética, prolixa e pedante. (…)

(Disponível em https://www12.senado.leg.br/.../termos-rebuscados-atrapalham-a-compreensao-de-sentenças judiciais e textos do direito)

TEXTO 1 – CHINA

Estou há pouco mais de dois anos morando na China, leitor, e devo dizer que a minha admiração pelos chineses só tem feito crescer. É um país que tem coesão e rumo, como notou o meu colega de coluna neste jornal Cristovam Buarque, que passou recentemente por aqui.

Coesão e rumo. Exatamente o que falta ao nosso querido país. E mais o seguinte: uma noção completamente diferente do tempo. Trata-se de uma civilização milenar, com mentalidade correspondente. Os temas são sempre tratados com uma noção de estratégia e visão de longo prazo. E paciência. A paciência que, como disse Franz Kafka, é uma segunda coragem.

Nada de curto praxismo, do imediatismo típico do Ocidente, que têm sido tão destrutivos e desagregadores.

Esse traço do chinês é até muito conhecido no resto do mundo. Há uma famosa observação do primeiro-ministro Chou En-Lai, muito citada, que traduz essa noção singular do tempo. Em certa ocasião, no início dos anos 1970, um jornalista estrangeiro lançou a pergunta: “Qual é afinal, primeiro-ministro, a sua avaliação da Revolução Francesa?” Chou En-Lai respondeu: “É cedo para dizer”.

Recentemente, li aqui na China que essa célebre resposta foi um simples mal-entendido. Com os percalços da interpretação, Chou En-Lai entendeu, na verdade, que a pergunta se referia à revolta estudantil francesa de 1968! Pronto. Criou-se a lenda.

Pena que tenha sido um mal-entendido. Seja como for, é indubitável que para os chineses o tempo tem outra dimensão. Para uma civilização de quatro mil anos ou mais, uma década tem sabor de 15 minutos. (O Globo,15/9/2017)