Questões de Concurso

Leia o texto para responder à questão.

O que está por trás do aumento de navios abandonados no mar

David Waddell

    Ao longo do último ano, houve um grande aumento no número de petroleiros e outras embarcações comerciais que vêm sendo abandonados por seus proprietários ao redor do mundo. O que está por trás desse aumento repentino? E qual é o impacto humano sobre os marinheiros mercantes afetados? 

    Ivan (nome fictício) falou com a BBC no mês passado a partir de um petroleiro que permanece abandonado fora das águas territoriais da China. Ele é um funcionário sênior de convés.

    “Houve falta de carne, grãos, peixe — coisas simples para a sobrevivência”, disse o fncionário russo. “Isso afetou nossa saúde e o clima operacional a bordo. 

    A tripulação estava com fome, a tripulação estava com raiva, e tentávamos sobreviver apenas dia após dia.” 

    O navio — que não será identificado para proteger Ivan — transporta cerca de 750 mil barris de petróleo bruto russo, com valor nominal de aproximadamente US$ 50 milhões (R$ 260 milhões). Ele havia zarpado do Extremo Oriente da Rússia em direção à China no início de novembro. 

    A embarcação foi dada como abandonada em dezembro pela federação sindical internacional International Transport Workers’ Federation (ITF), após a tripulação relatar que não recebia salários havia meses. 

    O navio permanece em águas internacionais. O nível de escrutínio em torno do caso é tal que a China, ao que tudo indica, não está disposta a permitir sua entrada em um porto. 

    No entanto, a ITF interveio para garantir o pagamento dos salários de Ivan e de seus colegas até dezembro, além de organizar o envio de alimentos, água potável e outros itens essenciais para o navio. 

    Embora alguns tripulantes tenham sido repatriados, a maioria, como Ivan, continua a bordo. 

    Segundo a ITF, 20 navios foram abandonados ao redor do mundo em 2016. Em 2025, esse número saltou para 410, com 6.223 marinheiros mercantes afetados. Ambos os números do ano passado representaram um aumento de quase um terço em relação a 2024. 

    A instabilidade geopolítica é apontada como um dos principais fatores por trás do crescimento recente. Conflitos generalizados em várias partes do mundo e a pandemia de covid-19 provocaram interrupções nas cadeias de suprimento e grandes variações nos custos de frete, fazendo com que algumas empresas tenham dificuldade para se manter operando. 

    Mas a ITF afirma que a crescente presença das chamadas “frotas fantasmas” pode ter contribuído para o forte aumento registrado no ano passado. 

    Esses navios — geralmente petroleiros, como aquele em que Ivan está preso — costumam ser embarcações antigas, de propriedade obscura, muitas vezes sem condições adequadas de navegação, provavelmente sem seguro e com operações perigosas. Em geral, eles navegam sob bandeiras de conveniência (FOCs, na sigla em inglês), ou seja, são registrados em países com fiscalização regulatória muito limitada. 

    As embarcações dessas frotas fantasmas tentam operar fora do radar para ajudar países como Rússia, Irã e Venezuela a exportar petróleo bruto em violação às sanções ocidentais.

    O caso da Rússia é um exemplo. Após a invasão da Ucrânia, em fevereiro de 2022, o país passou a enfrentar sanções que limitaram o preço que poderia cobrar por seu petróleo.  

    Ainda assim, a Rússia encontrou compradores dispostos a pagar valores mais altos, como China e Índia — embora esta última tenha agora se comprometido a interromper as compras, conforme os termos de um recente acordo comercial com os Estados Unidos. 

    As bandeiras de conveniência (FOCs, na sigla em inglês) são usadas por navios mercantes há mais de um século como forma de os proprietários contornarem leis e regulações em seus países de origem. Nos anos 1920, por exemplo, era comum que navios de passageiros de propriedade americana fossem registrados no Panamá para driblar as normas da Lei Seca nos EUA e vender álcool a bordo. 

    Panamá, Libéria e Ilhas Marshall são hoje os Estados mais comuns de bandeira de conveniência, respondendo por 46,5% de todos os navios mercantes em termos de tonelagem. Mas a Gâmbia se tornou um novo ator nesse cenário nos últimos anos. 

    Em 2023, não havia nenhum petroleiro registrado na Gâmbia. Já em março do ano passado, o país havia se tornado, no papel, o Estado anfitrião de 35 dessas embarcações. Os países que oferecem esse tipo de registro recebem taxas consideráveis. 

    Navios com bandeira de conveniência aparecem com destaque nos casos de abandono. Em 2025, eles representaram 337 embarcações — ou 82% do total. O número exato de navios de “frotas fantasmas” dentro desse grupo não é claro, mas, dado o estado precário dessas embarcações e as estruturas de propriedade obscuras por trás delas, tudo indica que isso expõe tanto os navios quanto suas tripulações a riscos maiores. 

    De acordo com as diretrizes da Organização Marítima Internacional (IMO), um marinheiro é considerado abandonado quando o armador deixa de arcar com os custos de sua repatriação, ou o deixa sem a cobertura de custos e o apoio necessários, ou ainda rompe unilateralmente o vínculo com ele. Este último caso inclui a falta de pagamento dos salários contratuais por um período mínimo de dois meses. 

    O secretário-geral da ITF, Stephen Cotton, disse à BBC que “o abandono não é um acidente”. E acrescentou: “Os marinheiros, na verdade, não sabem exatamente para onde estão indo. Eles assinam um contrato, vão para alguma outra parte do mundo e se deparam com muitos desafios diferentes.” 

    No ano passado, tripulações da marinha mercante abandonadas ao redor do mundo tinham, juntas, US$ 25,8 milhões em salários atrasados, segundo dados de duas agências da ONU, a Organização Marítima Internacional (IMO) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). 

    A ITF afirma ter recuperado e devolvido quase dois terços desse valor, o equivalente a US$ 16,5 milhões. No navio em que Ivan está, os salários atrasados somavam cerca de US$ 175 mil no momento da primeira intervenção da ITF.

    A nacionalidade mais afetada pelo abandono marítimo em 2025 foi a indiana, com 1.125 marinheiros — 18% do total. Filipinos (539) e sírios (309) aparecem em segundo e terceiro lugar.

    Em setembro do ano passado, para proteger sua importante comunidade de trabalhadores do mar, o governo da Índia colocou na lista negra 86 embarcações estrangeiras por casos de abandono de marinheiros e violações de direitos. As investigações constataram que muitas delas tinham proprietários impossíveis de rastrear ou não recebiam qualquer resposta dos Estados de bandeira. 

    Mark Dickinson é secretário-geral do Nautilus International, um sindicato que representa profissionais do setor marítimo. 

    Ele responsabiliza os Estados que oferecem bandeiras de conveniência (FOCs) por uma “completa abdicação de responsabilidade” em relação às suas frotas mercantes e às tripulações que navegam sob essas bandeiras.

    Segundo ele, é preciso haver “um vínculo genuíno entre os proprietários dos navios e as bandeiras sob as quais eles navegam”. Esse vínculo já é exigido pelo direito marítimo internacional, mas não existe uma definição universalmente aceita do que ele significa na prática. 

    O navio de Ivan navegava sob uma bandeira gambiana falsa, sem registro e desconhecida pelas autoridades da Gâmbia. Desde então, ele foi aceito provisoriamente sob a bandeira de outro país africano, que, segundo informações, abriu uma investigação formal sobre a embarcação. 

    O inspetor da ITF Nathan Smith disse que espera que o destino do petroleiro só seja resolvido quando o petróleo for transferido para outro navio por meio de uma operação de navio a navio em alto-mar.

    Ivan afirma que, no futuro, será muito mais cuidadoso ao escolher em que navio vai trabalhar. 

    “Com certeza vou ter uma conversa adequada sobre as condições da embarcação, sobre pagamento e provisões. E vou recorrer à internet, onde podemos ver quais navios são proibidos, quais estão sob sanções.” 

    Marinheiros como Ivan muitas vezes ficam à mercê dos contratos disponíveis. Com as viagens das chamadas frotas fantasmas sendo uma peça-chave da cadeia de suprimento do petróleo russo, será necessária uma cooperação internacional maior para proteger os trabalhadores do mar dos riscos inerentes ao serviço marítimo. 

Disponível em https://www.bbc.com/portuguese/articles/cd9gd4ee4zvo