Filtrar


Questões por página:

Com relação aos sujeitos de direito internacional público, julgue (C ou E) o item seguinte.


Organizações internacionais podem ser sucedidas por outras; no entanto, sua simples dissolução é vedada pelo direito internacional.

Com relação aos sujeitos de direito internacional público, julgue (C ou E) o item seguinte.


Acordos de sede de organizações internacionais podem estabelecer imunidades para a organização e seus funcionários.

Os sujeitos de Direito Internacional são:

A IBER-REDE OU REDE IBERO-AMERICANA DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL

A jurisprudência tem constituído importante acervo de decisões que balizam o desenvolvimento progressivo do direito internacional, não apenas como previsão ideal, mas como efetivo aporte à prática da disciplina. Acerca da aplicação do art.38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça, de antecedentes judiciários, de tratados e de costumes, julgue (C ou E) o seguinte item.

Quando do julgamento do caso Bernadotte, em jurisdição contenciosa da Corte Internacional de Justiça, prolatou-se sentença pela qual se reconheceu personalidade jurídica às organizações internacionais.