Questões de Concurso

Maria, Joana e Andrea realizaram um debate em relação à possível existência de mecanismos não convencionais de proteção dos Direitos Humanos no plano do Direito Internacional Público, que poderiam acarretar consequências diretas para o Estado de Direito responsável por violações a esses direitos.
Maria afirmou que o reconhecimento da soberania estatal é a base de desenvolvimento do Direito Internacional Público, logo, a existência dos referidos mecanismos seria uma contradictio in terminis.
Joana defendeu que violações massivas a esses direitos poderiam acarretar, no extremo, o uso da força pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Andrea, por fim, defendeu que os mecanismos não convencionais existem e são operativos, mas devem observar o requisito da exaustão das vias internas.

Em relação às assertivas de Maria, Joana e Andrea concluiu-se, corretamente, que 

Leia o texto.

Este órgão intergovernamental tem como principal objetivo a manutenção da paz internacional e soberania dos países membros. Foi criado após a Segunda Guerra Mundial e possui sede na cidade de Nova York (EUA). O Brasil é um dos países membros desta Instituição.

O texto faz referência ao seguinte órgão:

Em reunião de caráter multilateral, envolvendo representantes de diversos países que buscavam promover a Agenda 30 e os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável, foram discutidos diversos aspectos afetos à revitalização da parceria global direcionada à realização desses objetivos.

Em relação ao papel a ser desempenhado pelos países desenvolvidos, concluiu-se, corretamente, que devem

De acordo com o texto, o papel das Nações Unidas na governança global da IA consiste em 

A Organização das Nações Unidas (ONU) desempenha papel central nas relações internacionais.

Assinale a alternativa que indica corretamente sua função.