Questões de Concurso

“Quanto ao mecanismo para impedir outra guerra mundial, era evidente que desmoronara absolutamente o consórcio de ‘grandes potências’ europeias que se supunha assegurá-lo antes de 1914. A alternativa, exortada a obstinados politiqueiros europeus pelo presidente Wilson, com todo o fervor liberal de um cientista político de Princeton, era estabelecer uma ‘Liga de Nações’ (isto é, Estados independentes) que tudo abrangesse, e que solucionasse pacífica e democraticamente os problemas antes que se descontrolassem [...]” (Hobsbawm,1995). Sobre os artigos estabelecidos no Pacto da Liga das Nações, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Qualquer Estado, Domínio ou Colônia autônoma poderia ingressar na Liga das Nações com aprovação de dois terços da Assembleia, desde que se comprometesse com suas obrigações internacionais e aceitasse os regulamentos em relação às suas forças militares, navais e aéreas, e armamentos.

( ) Nada disposto no Pacto da Liga das Nações deveria invalidar compromissos internacionais anteriores, como tratados de arbitragem ou entendimentos regionais, a exemplo da Doutrina Monroe, desde que visassem à manutenção da paz.

( ) O Conselho da Liga das Nações seria formado pelas principais potências aliadas e por quatro outros Membros da Liga, escolhidos periodicamente pela Assembleia. Inicialmente, Bélgica, Brasil, Espanha e Grécia ocupariam essas vagas.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Em março de 2025, o Brasil firmou um acordo de cooperação internacional voltado ao enfrentamento de crimes transnacionais e ao intercâmbio de informações operacionais entre autoridades. Qual instituição europeia passou a cooperar formalmente com o Brasil?

Considerando os inúmeros aportes do direito internacional público em prol da evolução da humanidade e de seu avanço civilizatório, julgue o item subsequente.

A personalidade jurídica das organizações internacionais foi reconhecida em 1945, na Carta das Nações Unidas, no pós-guerra, o que representou memorável avanço em prol da governança global.