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Sobre o controle de constitucionalidade, todas as alternativas estão corretas, EXCETO:
Quanto ao instituto da súmula vinculante, é correto afirmar:
A inobservância da súmula vinculante em sentença proferida por juiz singular pode ser corrigida mediante
Conforme o previsto na Carta da República, a súmula vinculante
Leia as alternativas abaixo e assinale a única CORRETA: