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Qual é o princípio fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil?
Está(ão) incluído(s)/a(s) no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):
Sobre a Lei Orgânica da Saúde nº 8.080/1990 e o Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) É objetivo do SUS a identificação e a divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde. ( ) É prerrogativa, no campo de atuação do SUS, a colaboração na proteção do meio ambiente. ( ) As iniciativas privadas organizadas para participação complementar ao SUS estão desobrigadas a cumprirem os princípios doutrinários do SUS. ( ) Os serviços públicos que integram o SUS constituem campo de prática para ensino e pesquisa.
São Princípios e/ou Diretrizes do SUS e da Rede de Atenção à Saúde a serem operacionalizados na Atenção Básica:
O Pacto pela Saúde é resultado de um esforço das esferas municipal, estadual e federal para, em conjunto com o Conselho Nacional de Saúde, rediscutir a organização e o funcionamento do SUS. Seu objetivo principal é avançar na implantação dos princípios constitucionais referentes à saúde. Os gestores do SUS assumem o compromisso público da construção do Pacto pela Saúde em 2006, com base nos princípios constitucionais do SUS, ênfase nas necessidades de saúde da população e que implicará o exercício simultâneo de definição de prioridades articuladas e integradas em alguns componentes; assinale-os.
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