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Atenção Básica é considerada a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo fundamental para a efetivação de seus princípios e diretrizes. Nesse contexto, assinale a alternativa incorreta com relação aos princípios, organização e estratégias da Atenção Básica no Brasil:
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Com a Instituição da Política Nacional de Saúde Bucal mais abrangente, a elaboração das normas e diretrizes para a estruturação física e organizacional dos serviços de saúde bucal caberá à
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A partir de maio de 2023, ficou instituída a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do SUS, alterando, então, a Lei nº 8.080, de 1990. A Lei Federal que passou a vigorar a partir de 2023 foi a
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A Lei Federal 8.080/1990 refere-se a
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Em 2004, o Ministério da Saúde lançou a Política Nacional de Saúde Bucal, também conhecida como Programa Brasil Sorridente, que têm como objetivo garantir as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal para os cidadãos de todas as idades, com ampliação do acesso ao tratamento odontológico gratuito aos brasileiros, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Com base nessa política e nos princípios norteadores das ações, assinale a alternativa correta.
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