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A Lei 8.080/90 é chamada de:
Ofertar o cuidado, reconhecendo as diferenças nas condições de vida e saúde e de acordo com as necessidades das pessoas, considerando que o direito à saúde passa pelas diferenciações sociais e deve atender à diversidade. Ficando proibida qualquer exclusão baseada em idade, gênero, cor, crença, nacionalidade, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, estado de saúde, condição socioeconômica, escolaridade ou limitação física, intelectual, funcional, entre outras, com estratégias que permitam minimizar desigualdades, evitar exclusão social de grupos que possam vir a sofrer estigmatização ou discriminação; de maneira que impacte na autonomia e na situação de saúde, é um princípio da Atenção Primária da Saúde chamado de:
Conforme o Art. 18 da Lei 8080/1990, à direção municipal do Sistema de Saúde (SUS) compete:
A Lei 8080 de 19 de setembro de 1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. De acordo com o capítulo III “Da Organização, da Direção e da Gestão” dessa respectiva Lei, está incorreta a assertiva da alternativa:
Um médico deparou-se com a seguinte situação. Estava com a agenda cheia na última semana de dezembro de 2019. Optou então em realizar mais atendimentos de crianças que estavam com surto de diarréia naquele momento, em uma de suas microáreas mais carentes. Marque qual dos princípios do SUS foi exercido com esta atitude: