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O SUS incorpora o diferencial do controle social em seus princípios. Marque a alternativa que corresponde à sua aplicabilidade.
A sociedade começou, efetivamente, a participar da gestão do sistema de saúde, por meio dos Conselhos de Saúde, que passou a exercer o controle social, participando do planejamento das políticas públicas, fiscalizando as ações do governo, verificando o cumprimento das leis relacionadas ao SUS e analisando as aplicações financeiras realizadas pelo município ou pelo estado no gerenciamento da saúde. Considerando os Conselhos de Saúde, está correto o que afirma em:
O SUS é regido por lei específica que dispõe sobre as condições de promoção, proteção e recuperação da saúde. Também dispõe sobre funcionamento de serviços de saúde. A que lei estamos nos referindo?
Estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução de todas as ações listadas abaixo, exceto:
Em relação ao conteúdo da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, assinale a alternativa correta.