Questões de Concurso

Em vários lugares do SUS existem iniciativas de utilização da EPS como estratégia para implementar, de maneira participativa, determinadas linhas de ação, tais como trabalho sobre indicadores, humanização, implementação de ações programáticas e inclusive certas iniciativas de capacitação. Partese do pressuposto de que somente desde a realidade local e da singularidade dos atores é possível construir processos que façam sentido e que sejam efetivamente apropriados pelos trabalhadores em seu cotidiano. Cada local tem produzido certos movimentos a seu modo. Há movimentos interessantes de construção de processos formativos pelos próprios municípios (inclusive de pequeno porte), em que se forjam redes de sustentação com base nas experiências acumuladas. Mas há também lugares operando a EPS como estratégia ou como objeto de ação da própria gestão do sistema e/ou das unidades de saúde, considerando sobretudo a multiplicidade de projetos em disputa, por meio de encontros, confrontos e negociações entre os vários atores/sujeitos do cotidiano do mundo do trabalho em saúde. De certo modo, sempre há um processo de aprendizagem envolvido na produção de novos acordos e de novos arranjos, pois eles são constituídos a partir de uma ressignificação do cotidiano vivenciado e analisado no coletivo. Aqui a novidade é que o movimento acontece nos dois sentidos: a gestão pauta certos temas, mas as equipes pautam outros. E há trabalho organizado de reflexão e produção de alternativas nos dois casos. São evidentes as tensões nesse processo: problematização sobre o processo de trabalho produz mobilização e questionamentos de várias ordens. Incômodo para gestão se esta não desejar democratizar processos de decisão ou não der conta de enfrentar os problemas identificados. Incômodo para os trabalhadores se usarem seu trabalho vivo em ato para “escapar” de iniciativas inovadoras que trazem desconforto (desconhecido, outra agenda etc.), reproduzindo o modo hegemônico de agir em saúde. Potência para gestão se esta compreende ser este o espaço privilegiado para problematizar, desterritorializar, disputar projetos, produzir novas negociações, construir equipes/coletivos: indispensável para os que desejam transformar o atual modo predominante de se produzir saúde. Potência para os trabalhadores se interessados em trabalhar sua autonomia para produzir melhores e mais potentes encontros - entre trabalhadores e entre trabalhadores e usuários.

Considerando o texto, é correto afirmar:

Qual das alternativas representa uma definição que valoriza mais a avaliação de serviços voltada para resultados dos cuidados individuais e que não se encontra marcada no conjunto de princípios e valores ético-políticos da APS?  

Em 1986, aconteceu no Brasil a VIII Conferência Nacional de Saúde, e no Canadá, Ottawa a 1ª Conferência Global de Promoção da Saúde, organizada pela OMS. Nas declarações finais das duas Conferências houve apontamentos de conceitos e ações para “ampliar o conceito de saúde”. Ambos os movimentos entenderam que essa aspiração tem caráter intersetorial e que não é de atribuição exclusiva do setor de saúde.

Qual das alternativas contrasta com a necessidade de se ampliar o conceito de saúde e ativar ações intersetoriais para sua realização? 

Relatório de Recomendação da Conitec – maio 2021

Tecnologia: Oxigenação por membrana extracorpórea (ECMO)
Indicação: Suporte de pacientes com síndrome respiratória aguda grave decorrente de infecções virais, refratária à ventilação mecânica convencional.
Demandante: Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - SCTIE do Ministério da Saúde – MS, SCTIE/MS. Introdução: Na atualidade, com a pandemia pelo novo Coronavírus, SARS-CoV-2, 15% dos casos (> 2 milhões) são hospitalizados. Dentre estes pacientes internados, >50% tiveram requerimento de cuidados intensivos, e em UTI, ?80% dos casos necessitaram/ necessitam ventilação mecânica invasiva, VMi. Quando refratários à VM, um certo número de pacientes, sobretudo mais jovens sem ou com apenas uma comorbidade, têm se beneficiado de suporte com a ECMO.
Perguntas: A oxigenação por membrana extracorpórea (ECMO) possui efetividade em reduzir complicações e mortalidade ou em melhorar a qualidade de vida dos pacientes com síndrome respiratória aguda grave decorrente de infecções virais, refratária à ventilação mecânica convencional em comparação às alternativas terapêuticas para o tratamento da ventilação mecânica convencional isolada? 
Recomendação preliminar da Conitec: Os membros da Conitec entenderam que apesar dos benefícios do tratamento, há uma grande dificuldade de ampliação e cobertura de tratamento para todos os pacientes que porventura iriam necessitar da terapia. O plenário pontuou que de 30 equipes e centros reconhecidos e cadastrados na ELSO (Certificação para Organizações que fazem Suporte de Vida Extracorpórea) que oferecem o suporte com ECMO, apenas nove são pertencentes ao Sistema Único de Saúde (SUS), sendo a maioria deles concentrados em grandes centros na região Sudeste. Assim, haveria uma inequidade no atendimento à população em tratamento no SUS devido à concentração de equipe especializada em uma região e dificuldades de transferência destes pacientes para esses grandes centros. Pelo exposto, o Plenário deliberou que a matéria fosse disponibilizada em Consulta Pública com recomendação preliminar desfavorável à incorporação da oxigenação por membrana extracorpórea (ECMO) para o suporte de pacientes com síndrome respiratória aguda grave decorrente de infecções virais, refratária à ventilação mecânica convencional no âmbito do SUS.

Disponível em https://conitec.gov.br/.

Todas as alternativas a seguir dizem respeito à competência da CONITEC. Dentre elas, qual combina ação da CONITEC na análise da ECMO com um dos princípios do SUS? 

Redução de Danos (RD) é uma estratégia de saúde pública pautada no princípio da ética do cuidado, que visa diminuir as vulnerabilidades de risco social, individual e comunitário, decorrentes do uso, abuso e dependência de drogas. Reconhece o usuário em sua singularidade e constrói com ele estratégias que focam a defesa da vida. Assinale a alternativa que apresenta uma das premissas da RD: