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Sobre os objetivos e atribuições do SUS é correto afirmar:
Desde o início do processo de implantação do Sistema Único de Saúde foram publicadas três Normas Operacionais Básicas (NOB/SUS) e duas Normas Operacionais da Assistência à Saúde (NOAS/SUS). Uma delas promoveu um avanço no processo de descentralização, criando novas condições de gestão para os municípios e Estados, caracterizando as responsabilidades sanitárias do município pela saúde de seus cidadãos e redefinindo competências de Estados e municípios. Essa afirmação refere-se a qual alternativa?
Segundo a Lei 8080 de 19 de setembro de 1990, fazem parte do campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), as seguintes atividades, EXCETO:
A participação da comunidade é uma das diretrizes do SUS previstas em lei. Ela se e dá formalmente por meio
Quanto ao Capítulo II da Lei n° 8080/90, de acordo com às Diretrizes do SUS, assinale a alternativa incorreta.