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Disciplina:
Saúde Pública
A Lei nº 8.080/1990 regula, em todo o território nacional, as ações e os serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado. Estão incluídas, ainda, no campo de atuação do Sistema Único de Saúde – SUS, segundo a Lei nº 8.080/1990, a execução das seguintes ações, EXCETO:
Disciplina:
Saúde Pública
O SUS (Sistema Único de Saúde) é, segundo o Governo Federal, um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo. Isso demonstra que a saúde é encarada pelo Estado como um direito de todos os brasileiros. Com isso, o acesso às informações do SUS foi facilitado em 2020, quando foi criado um aplicativo voltado para este propósito. Anteriormente conhecido como “MeuDigiSUS”, o aplicativo oficial do Ministério da Saúde que dispõe ao cidadão as informações referentes à sua própria saúde e ao SUS é conhecido atualmente como:
Disciplina:
Saúde Pública
Conforme proposto por Paulo Freire, aos trabalhadores da saúde cabe o desafio de contribuir ativamente com seus pacientes na luta pelo direito à saúde. É correto dizer que o filósofo, ao propor que “a saúde não pode ser uma mercadoria”, enxergava-a como:
Disciplina:
Saúde Pública
O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado em 1988 pela Constituição Federal Brasileira, que dispõe ser dever do Estado garantir saúde a toda a população brasileira. Seu início se deu nos anos 70 e 80, quando diversos grupos se engajaram no movimento sanitário, com o objetivo de pensar um sistema público para solucionar os problemas encontrados no atendimento da população defendendo o direito universal à saúde. Considerando a construção do SUS, assinale afirmativa INCORRETA.
Disciplina:
Saúde Pública
A Constituição de 1988, em seu Art.198, determina que a sociedade participe da gestão do sistema de saúde. Dois anos depois, duas leis trouxeram conteúdos importantes sobre essa participação, abordando aspectos relacionados ao Conselho Nacional de Saúde – a Lei nº 8.080/1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, e a Lei nº 8.142 do mesmo ano. Sobre o controle social do SUS, assinale a afirmativa INCORRETA.
