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A participação da comunidade e o controle social são pilares fundamentais para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) e para o redirecionamento dos modelos assistenciais. Sobre as formas de efetivação dessa participação, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

I. A participação popular é um princípio organizativo do SUS, garantindo que a sociedade civil tenha voz ativa no planejamento e na fiscalização das políticas de saúde.
II. Os Conselhos de Saúde constituem instâncias colegiadas permanentes e deliberativas, enquanto as Conferências de Saúde são espaços periódicos de participação e avaliação das políticas públicas de saúde.
III. No âmbito da Saúde Mental, a participação pode ser fomentada por meio de assembleias de usuários e familiares em dispositivos como o CAPS, visando fortalecer o protagonismo e a autonomia do sujeito.
IV. O controle social deve ser exercido exclusivamente por profissionais da área da saúde e sindicatos da categoria, sendo vedada a participação de usuários leigos na gestão do sistema.
V. A estratégia de participação plena busca garantir que nenhuma política pública seja decidida sem a presença direta dos membros dos grupos por ela atingidos.
A Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde traz informações para que o indivíduo conheça seus direitos na hora de procurar atendimento de saúde. Ela reúne os seis princípios básicos de cidadania que asseguram ao brasileiro o ingresso digno nos sistemas de saúde, seja ele público ou privado. Diante do exposto, assinale a alternativa incorreta.
“Ela tem como objetivo garantir o acesso universal, integral e gratuito a ações e serviços de saúde para toda a população brasileira, fundamentando-se nos princípios constitucionais de descentralização, equidade e participação da comunidade”. Essa é a definição da
O profissional de fonoaudiologia verificou alta prevalência de atrasos no desenvolvimento da linguagem em crianças daquela comunidade adscrita. Assim, ao investigar o contexto, identificou fatores como baixa escolaridade dos responsáveis e/ou cuidadores, acesso limitado a creches e insegurança alimentar.

Considerando o conceito de Determinantes Sociais da Saúde, qual a conduta do profissional nessa situação?
Analise as afirmativas abaixo em conformidade com a Política Nacional de Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) e seus valores e princípios, os quais se configuram como expressões fundamentais de todas as práticas e ações no campo de atuação da promoção da saúde.

1. A PNPS articula a ação de saúde levando em conta a especificidade da alta complexidade nos locais mais remotos.
2. A PNPS reconhece a subjetividade das pessoas e dos coletivos no processo de atenção e cuidado em defesa da saúde e da vida.
3. Para a PNPS, a objetividade dos sujeitos individuais agiliza os processos de atenção, favorecendo a efetividade dos trabalhadores de saúde.
4. A PNPS considera a solidariedade, a felicidade, a ética, o respeito às diversidades, a humanização, a corresponsabilidade, a justiça e a inclusão social como valores fundantes no processo de sua concretização.
5. A PNPS adota como princípios a equidade, a participação social, a autonomia, o empoderamento, a intersetorialidade, a intrassetorialidade, a sustentabilidade, a integralidade e a territorialidade.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.