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No SUS, o planejamento e o orçamento são realizados de forma descentralizada, considerando as necessidades locais de saúde. Nesse contexto, o Planejamento Ascendente refere-se a:
A Lei nº 8.080/1990 regulamenta o SUS e define as ações que integram o campo da saúde. Qual das ações abaixo NÃO é prevista nessa lei?
O Pacto pela Saúde foi criado para organizar e consolidar as ações do SUS em diferentes esferas de governo. Ele é composto por três dimensões. Assinale a alternativa que apresenta uma dessas dimensões.
O Sistema Único de Saúde (SUS) foi estruturado com base em princípios fundamentais que orientam suas ações e serviços. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos princípios do SUS.
Conforme a Lei nº 8.080/1990, as diferentes instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde (SUS) ficam obrigadas a disponibilizar nas respectivas páginas eletrônicas na internet os estoques de medicamentos das farmácias públicas que estiverem sob sua gestão, de forma acessível ao cidadão comum. Para tanto, nos termos da lei, deve haver atualização com qual periodicidade?