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Disciplina:

Saúde Pública

Assunto:

SUS: princípios diretrizes participação e controle social

Questões por página:
Com base na Lei nº 8.142/90, a organização e as normas de funcionamento dos Conselhos de Saúde e das Conferências de Saúde serão aprovadas pelo respectivo conselho mediante:
À luz da Lei nº 8.080/90, a assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie, disponibilizada por meio de ações e serviços públicos de saúde e serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), tem como base o princípio da:
São estabelecidos, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o atendimento e a internação domiciliar, realizados por:
As ações e os serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas na CF/88, obedecendo ainda os princípios definidos na Lei nº 8080/90. Um princípio descrito na Lei é a:
A Lei nº 8.080/1990 foi regulamentada pelo Decreto nº 7.508/2011, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. De acordo com esse documento, o mapa de saúde inclui: