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A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:
O SUS possui o maior programa público de transplantes do mundo. De acordo com dados do Ministério da Saúde 87% dos transplantes de órgãos são realizados com recurso público. A lista para distribuição dos órgãos e tecidos para transplantes é gerenciada pelo Ministério da Saúde, e é através do SUS que os pacientes recebem todas as assistências necessárias. Acerca dessa assistência prestada pelo SUS, a alternativa correta é:
Acerca do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena sabe-se que é voltado, como o nome revela, à população indígena, de forma integral e em todo o país, e como componente do Sistema Único de Saúde (SUS) garante a esses povos todos os serviços públicos referentes à garantia de saúde e qualidade de vida. A alternativa correta a respeito da competência da União na execução desses serviços, de acordo com a Lei 8080/90, se encontra na opção:
São princípios norteadores das diretrizes do SUS (Sistema Único de Saúde):
A saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas e cabe ao Estado assegurar este direito, sendo que o acesso às ações e aos serviços deve ser garantido a todas as pessoas, independentemente de sexo, raça, ocupação ou outras características sociais ou pessoais. Essa premissa é expressão do princípio da: