Questões de Concurso

O SUS como sistema de saúde têm em suas diretrizes a descentralização de responsabilidades afim de garantir a promoção de serviços de saúde de maneira igualitária e democrática. Para tanto, os Conselhos de Saúde são essenciais na atuação da gestão coletiva. Analise as afirmativas a seguir:

I. O Conselho de Saúde, no âmbito de atuação (Nacional, Estadual ou Municipal), em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
II. Cabe a cada Conselho de Saúde definir o número de membros, que obedecerá a seguinte composição: 40% de entidades e movimentos representativos de usuários; 30% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde e 30% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.
III. O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) é reconhecido como entidade que representam os entes municipais, no âmbito estadual, para tratar de matérias referentes à saúde, desde que vinculados institucionalmente ao Conasems, na forma que dispuserem seus estatutos.

Qual(is) afirmativa(s) está(ão) CORRETA (S):

De acordo com a Portaria de Consolidação nº 03/2017, as Redes de Atenção à Saúde são consideradas arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que, integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado. São redes temáticas de atenção à saúde definidas por tal legislação, EXCETO:

Cada Estado brasileiro possui uma Secretaria Estadual de Saúde, que é responsável pela gestão das políticas de saúde no âmbito estadual. Ela deve atuar em consonância com as diretrizes do Ministério da Saúde e articular ações com os municípios. Assim, compete a tal secretaria, EXCETO:

Considerando que o processo saúde-doença do trabalhador tem relação direta com o seu trabalho, é correto afirmar que fazem parte dos objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO:

Em relação às ações e serviços de saúde pública voltados para o atendimento das populações indígenas no Brasil, de forma coletiva ou individualmente, é correto afirmar que: