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Uma das diretrizes dos princípios do SUS diz respeito ao controle social que corresponde ao mecanismo de participação da comunidade nas ações de saúde e ocorre de forma institucionalizada através de:
A Lei Orgânica da Saúde, Lei nº 8.080/1990, que criou o Sistema Único de Saúde (SUS), é a tradução prática do princípio constitucional da saúde como direito de todos e dever do Estado. Sobre as ações e os serviços de saúde que integram o SUS e considerando as suas diretrizes e os seus princípios, assinale a afirmativa INCORRETA.
Concurso:
PM-ES
Disciplina:
Saúde Pública
Deve se reunir periodicamente para monitorar e avaliar a execução do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP) e, em particular, o acesso às ações e aos serviços de saúde na Região. O enunciado se refere
Concurso:
PM-ES
Disciplina:
Saúde Pública
Sobre os conselhos de saúde, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) É um órgão colegiado. ( ) Deve ocorrer a cada 04 anos. ( ) Tem caráter deliberativo. ( ) É composto por duas categorias: 25% prestadores de serviço e 75% representantes do governo.
( ) É um órgão colegiado. ( ) Deve ocorrer a cada 04 anos. ( ) Tem caráter deliberativo. ( ) É composto por duas categorias: 25% prestadores de serviço e 75% representantes do governo.
Concurso:
PM-ES
Disciplina:
Saúde Pública
O direito à saúde foi inserido na Constituição Federal de 1988 no título destinado à ordem social, que tem como objetivo o bem-estar e a justiça social. A referida constituição, em seu artigo 198, define
