2. Questões de Concurso

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Sobre as exceções previstas no Código de Processo Penal, analise as afirmativas a seguir:


I. Quando fundada em motivo superveniente, a arguição de suspeição precederá a qualquer outra.

II. Se a suspeição for de manifesta improcedência, o juiz ou relator a rejeitará liminarmente.

III. Julgada procedente a suspeição, ficarão nulos os atos do processo principal.

IV. A suspeição dos jurados somente deverá ser arguida por escrito.


Estão CORRETAS

A respeito das causas de impedimento e suspeição do juiz, de acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
A sentença penal condenatória foi proferida por juiz de direito que, posteriormente, foi promovido ao Tribunal de Justiça e, como desembargador, não pode participar do julgamento da apelação interposta pelo condenado. A razão processual de tal vedação é:
À luz da jurisprudência dos tribunais superiores e da legislação a respeito dos sujeitos do processo penal, é correto afirmar que
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Acerca das modalidades de exceção previstas no CPP, assinale a opção correta, considerando o entendimento dos tribunais superiores.
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