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Mariana, funcionária em Tabelionato de Protesto, percebeu que
havia, em sua mesa, diversas solicitações de retirada de
documentos por apresentantes e mandados judiciais de sustação
de protesto. Assim, ela consultou a legislação de regência para
adotar as medidas cabíveis no que se refere ao arquivamento por
parte do tabelião de protesto.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.492/1997, é correto afirmar que:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.492/1997, é correto afirmar que:
Leopoldo comparece ao Tabelionato de Protesto solicitando
reprodução, por certidão, dos documentos arquivados que
instruíram determinado protesto lavrado contra Nelson, por uma
dívida perante o Banco XYZ.
O tabelião deve:
O tabelião deve:
Antônio figura como devedor de Maria em título protestado,
tendo dívida não paga e não cancelada, no Tabelionato de
Protesto da Circunscrição X. Por tal razão, Antônio propôs,
perante o Tabelionato de Protesto da circunscrição de sua
residência, que fossem adotadas medidas visando à renegociação
dessa dívida, inclusive com a concessão de abatimento de
emolumentos e demais acréscimos legais. A partir daí, foi
formulada proposta e recebida contraproposta de Maria por
intermédio do referido tabelionato. Como não chegaram a um
acordo, não são devidos emolumentos pelos serviços prestados
no âmbito da renegociação da dívida.
Em relação a essa narrativa, é correto afirmar que:
Em relação a essa narrativa, é correto afirmar que:
