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Concurso:
SEFAZ-AL
Disciplina:
Direito Tributário
A respeito da competência tributária e do conceito e da classificação dos tributos, julgue o item a seguir.
O conceito de taxa pressupõe a utilização efetiva de serviços públicos específicos e divisíveis, ou o exercício do regular poder de polícia.
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Tributário
A respeito da classificação dos Tributos, assinale a alternativa que se refere à Taxa.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Tributário
É responsabilidade da administração pública regular a prática de ato ou a abstenção de fato por meio da limitação ou regulação de direito, interesse ou liberdade. Para essa finalidade, utiliza-se
Concurso:
DPU
Disciplina:
Direito Tributário
A respeito das espécies tributárias existentes no sistema tributário brasileiro, julgue o item que se segue.
No cálculo do valor de determinada taxa, pode haver elementos da base de cálculo de algum imposto, desde que não haja total identidade entre uma base e outra.
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, a exação cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, denomina-se
