2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Sobre as diversas espécies de tributos, pode-se afirmar que
De acordo com a jurisprudência, é INCORRETO afirmar que
Acerca das Limitações ao Poder de Tributar e as imunidades tributárias, o Supremo Tribunal Federal possui entendimento de que
Segundo o Supremo Tribunal Federal, o tributo que pode incidir sobre o serviço de iluminação pública precisa considerar que
De acordo com o Supremo Tribunal Federal, no §2º do art.145 da Constituição Federal, que afirma que “as taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos”, deve-se entender que
© 2016-2025 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo