Questões de Concurso
Filtrar
79 Questões de concurso encontradas
Página 8 de 16
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PM-RN
Disciplina:
Direito Penal Militar
Quanto às penas previstas no Código Penal Militar, é correto afirmar que a pena de:
Concurso:
PM-RN
Disciplina:
Direito Penal Militar
Em um crime praticado por militares, o agente que promove ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes:
Concurso:
PM-PI
Disciplina:
Direito Penal Militar
A perda de posto e patente é uma “Pena Acessória” prevista no Código Penal Militar e resulta da condenação a pena privativa de liberdade por tempo superior a:
Concurso:
PM-PI
Disciplina:
Direito Penal Militar
Com relação às “Penas Principais” previstas no Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PM-PI
Disciplina:
Direito Penal Militar
Dentre as “Penas Principais” previstas no Código Penal Militar temos a “Pena de Morte”, que é executada por fuzilamento. A sentença definitiva de condenação à morte é comunicada, logo que passe em julgado, ao Presidente da República, e não pode ser executada senão depois de:
