Questões de Concurso

Quanto ao disposto no Código de Processo Civil, é correto afirmar:

A respeito do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

A respeito das provas, analise as afirmativas abaixo.

I. As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, quando especificados no Código de Processo Civil, para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir eficazmente na convicção do juiz.
II. O juiz poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo, atribuindo-lhe o valor que considerar adequado, observado o contraditório.
III. Os fatos notórios e aqueles tidos no processo como incontroversos independem de prova.
IV. O ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito, e ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, mas o juiz poderá inverter o ônus da prova quando julgar conveniente.

Estão corretas as afirmativas:

De acordo com as previsões legais, a distribuição dinâmica do ônus da prova refere-se

Consideradas as lições explicitadas pelo código processual civil pátrio, não dependem de prova os fatos: