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Nos termos do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), é certo dizer que não dependem de prova os fatos:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Nobres - MT
A respeito da distribuição do ônus da prova no processo civil, assinale a afirmativa INCORRETA.
Concurso:
Câmara de Aracaju - SE
Em ação de cobrança proposta por um correntista em face de uma instituição financeira, com base em um contrato bancário celebrado há vinte anos, entendeu o juízo, por decisão fundamentada, que o ônus da prova da existência do referido contrato deveria ser do réu, diante da maior facilidade deste na obtenção dessa prova.
Nesse cenário, é correto afirmar que:
Nesse cenário, é correto afirmar que:
Concurso:
MPE-SP
Assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
MPE-SC
Alison deixou de cumprir sua parte em obrigação de dar coisa certa firmada com Nicolas, razão por que este ajuizou ação cabível, juntando as devidas provas do incumprimento. Citado, Alison se desfez da coisa objeto da obrigação. Nicolas, então, requereu tutela provisória em caráter incidental, com a intenção de resguardar seu direito.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir, à luz das disposições do Código de Processo Civil.
O preceito de aquisição da prova pelo processo resguarda a devida apreciação de elemento probatório, independentemente do sujeito que o tiver promovido, para fins de formação do convencimento do juiz, em compromisso com a busca pela verdade real.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir, à luz das disposições do Código de Processo Civil.
O preceito de aquisição da prova pelo processo resguarda a devida apreciação de elemento probatório, independentemente do sujeito que o tiver promovido, para fins de formação do convencimento do juiz, em compromisso com a busca pela verdade real.
