Questões de Concurso

Em ação ajuizada por uma autarquia federal contra empresa prestadora de serviços, discute-se a ocorrência de determinada falha técnica em sistema informatizado administrado exclusivamente pela contratada. A autarquia afirma não possuir acesso aos registros internos capazes de revelar a origem do problema. A empresa, por sua vez, sustenta que cabe exclusivamente à autora provar os fatos constitutivos de seu direito.
Durante o saneamento, após ouvir as partes, o magistrado constata que os registros eletrônicos necessários ao esclarecimento da controvérsia são mantidos exclusivamente pela empresa e que sua obtenção pela autarquia seria extremamente difícil, enquanto a ré poderia apresentá-los sem especial dificuldade.
À luz da disciplina do ônus da prova no CPC/2015, assinale a alternativa CORRETA.

Acerca do procedimento ordinário, assinale a opção correta.

Milena celebrou um contrato de adesão com a empresa Céu S.A., tendo por objeto o fornecimento de sinal de TV a cabo. Em determinada cláusula do contrato de prestação de serviços consta convenção das partes, atribuindo à adquirente dos serviços o ônus de provar, em caso de eventual litígio judicial, que o local de sua residência oferece as condições técnicas adequadas para o fornecimento do sinal de TV a cabo com a qualidade contratada.

Diante dessa situação hipotética, e de acordo com o CPC, é correto afirmar que a cláusula é:

Acerca da produção probatória, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC), assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com o CPC – Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta. Não dependem de prova os fatos