Questões de Concurso

De acordo com a Lei n.6.015/1973, a fim de preservar o princípio da prioridade, serão obrigatoriamente registrados, no mesmo dia, todos os títulos, mesmo quando constituam direitos reais contraditórios sobre o mesmo imóvel, devendo o tema, posteriormente ao registro, ser levado ao conhecimento da Corregedoria-Geral da Justiça, para sanar a contradição.

De acordo com a Lei n.6.015/1973, o registro será feito pela simples exibição do título, mas sempre dependente da juntada contemporânea dos respectivos extratos, sob pela de nulidade.

De acordo com a Lei n.6.015/1973 prevalecerão, para o efeito de prioridade de registro, quando apresentados no mesmo dia, os títulos prenotados no Protocolo sob número de ordem mais baixo, protelando-se o registro dos apresentados posteriormente, pelo prazo correspondente a, pelo menos, um dia útil.

Conforme o disposto na Lei n.6.015/1973, havendo exigência a ser satisfeita, o oficial indicá-la-á por escrito ou verbalmente, nesta última hipótese quando se tratar de imóvel de valor igual ou inferior a 100 (cem) salários mínimos nacionais. Não se conformando o apresentante com a exigência do oficial, ou não a podendo satisfazer, será o título, de ofício e com a declaração de dúvida firmada pelo Registrador, remetido ao juízo competente para dirimi-la.

Conservatório, autenticidade de data, valor probante do original.

Autenticidade de data, valor probante do original, prioridade, competência residual.

Conservatório, autenticidade de data, valor probante do original, prioridade.

Conservatório, autenticidade de data, valor probante do original, prioridade, competência residual.

Fé pública, publicidade, autenticidade, segurança, eficácia dos atos, oficialidade, reserva de iniciativa, legalidade.

Fé pública, publicidade, autenticidade, segurança, eficácia dos atos, oficialidade, reserva de iniciativa.

Fé pública, publicidade, autenticidade, segurança, oficialidade, reserva de iniciativa, legalidade.

Publicidade, autenticidade, segurança, eficácia dos atos, oficialidade, reserva de iniciativa, legalidade.

Apenas as assertivas I e IV estão incorretas.

Apenas a assertiva III está correta.

Apenas as assertivas I e III estão corretas.

As assertivas I, II, III e IV estão corretas.

As sociedades simples são registráveis perante o Registro Civil de Pessoas Jurídicas e não perante a Junta Comercial.