Questões de Concurso

Leia com muita atenção o texto jurídico abaixo para responder às questões abaixo: 

                                                 Vistos.
                                                 1.“B”, qualificada na inicial, interpôs estes EMBARGOS à EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL que lhe é movida por “A”, qualificada nos autos, visando a desconstituição do título exeqüendo.

                                                 A embargante alega, em resumo, que a embargada não está legalmente representada e não possui titulo hábil para a Execução, porque não comprovou a entrega e o recebimento da mercadoria nem a recusa do aceite; o título não é líquido porque não corresponde ao débito real; a duplicata foi efetivamente liquidada. Por fim, protestou por prova e requereu o levantamento da penhora com a condenação da embargada nos ônus do sucumbimento (fls. 3/5).

                                                  Recebidos os embargos (fl. 8), a embargada apresentou impugnação refutando o alegado e sustentando a liquidez, certeza e exigibilidade do título (fls. 11/13).

                                                  Intimada para a réplica (fls. 14 e 14vº), a embargante deixou fluir o prazo sem qualquer manifestação (fls. 15 e 15 vº) 
                                                 É o relatório. Fundamentado e decidido.

                                                 2.A embargante visa desconstituir o título no qual está fundada a Execução, sustentando além da irregularidade de representação da embargada a ausência da liquidez, certeza e exigibilidade do título. Estes Embargos comportam julgamento antecipado, conforme previsto do parágrafo único do artigo 740 do Código de Processo Civil.

                                                 2.1.Rejeito a preliminar de irregularidade de representação formulada pela embargante contra a embargada. Com efeito, a embargada está regularmente constituída, porquanto comprovada a legitimidade do sócio que firmou a procuração “ad judicia” (fls. 5 e 6/15 dos Autos Principais).

                                                 2.2.Estes Embargos não comportam acolhimento. Malgrado as alegações da embargante, a embargada comprovou a relação jurídica mantida entre as partes, consistente na prestação do serviço especificado na nota fiscal no XXXX, emitida em 16 de setembro de 2002, e o recebimento correspondente por parte da embargante no canhoto da referida nota fiscal, onde consta inclusive o carimbo da Empresa (fl. 16 do Autos Principais).

                                                  Demais, a embargada comprovou o protesto do título exeqüendo, levado a efeito no dia 11 de novembro de 2002 no Xo Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Capital (fl. 17).

                                                 Ao contrário do sustentado pela embargante, o título exeqüendo mostra-se formalmente em ordem. É liquido e certo, portanto é exigível pelo valor que representa.

                                                 De resto, observo que a embargante foi intimada para a réplica em ralação à impugnação de fls. 11/13, mas deixou fluir o prazo sem qualquer manifestação (fls. 14, 14vº, 15 e 15vº). Com o silêncio, a embargante admitiu como verdadeiras as afirmações constantes da impugnação apresentada pela embargada.

                                                 Impõese, pois, a rejeição destes Embargos, mantendose integro o valor exeqüendo e subsistente a penhora.

                                                 Ficam rejeitadas todas as alegações em sentido contrário, por conseguinte, não obstante o empenho profissional dos ilustres Patronos da embargante.

                                                 3.Diante do exposto e à luz de tudo o mais que dos autos consta, REJEITO estes EMBARGOS que “B” opôs àEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL que lhe é movida por “A”, permanecendo íntegro o título exeqüendo pelo valor que representa e subsistente a penhora.

                                                 Arcará a embargante, por força do princípio do sucumbimento, com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados na quantia correspondente a quinze por cento (15%/) do valor exeqüendo atualizado.
                                                 Para o caso de recurso, o recorrente deverá observar a Lei Estadual no 11.608/2003 e o Provimento no 833/2004.

                                                 P.R.I.C.
                                                 São Paulo, 27 de fevereiro de 2004.
                                                 NOME DA JUÍZA
                                                 Juíza de Direito

Texto disponível em: http://www.fflch.usp.br/dl/semiotica/es/eSSe1/2005eSSe1W.R.MAGRI.pdf

Atenção: Considere o texto abaixo para responder às questões de números 6 a 9.

    É indiscutível que no mundo contemporâneo o ambiente do futebol é dos mais intensos do ponto de vista psicológico. Nos estádios a concentração é total. Vive-se ali situação de incessante dialética entre o metafórico e o literal, entre o lúdico e o real. O que varia conforme o indivíduo considerado é a passagem de uma condição a outra. Passagem rápida no caso do torcedor, cuja regressão psíquica do lúdico dura algumas horas e funciona como escape para as pressões do cotidiano. Passagem lenta no caso do futebolista profissional, que vive quinze ou vinte anos em ambiente de fantasia, que geralmente torna difícil a inserção na realidade global quando termina a carreira. A solução para muitos é a reconversão em técnico, que os mantém sob holofote. Lothar Matthäus, por exemplo, recordista de partidas em Copas do Mundo, com a seleção alemã, Ballon d’Or de 1990, tornou-se técnico porque “na verdade, para mim, o futebol é mais importante do que a família”. [...]
    Sendo esporte coletivo, o futebol tem implicações e significações psicológicas coletivas, porém calcadas, pelo menos em parte, nas individualidades que o compõem. O jogo é coletivo, como a vida social, porém num e noutra a atuação de um só indivíduo pode repercutir sobre o todo. Como em qualquer sociedade, na do futebol vive-se o tempo inteiro em equilíbrio precário entre o indivíduo e o grupo. O jogador busca o sucesso pessoal, para o qual depende em grande parte dos companheiros; há um sentimento de equipe, que depende das qualidades pessoais de seus membros. O torcedor lúcido busca o prazer do jogo preservando sua individualidade; todavia, a própria condição de torcedor acaba por diluí-lo na massa.

(JÚNIOR, Hilário Franco. A dança dos deuses: futebol, cultura, sociedade. São Paulo: Companhia das letras, 2007, p. 303-304, com adaptações)
*Ballon d’Or 1990 − prêmio de melhor jogador do ano

Atenção: Considere o texto abaixo para responder às questões de números 6 a 9.

    É indiscutível que no mundo contemporâneo o ambiente do futebol é dos mais intensos do ponto de vista psicológico. Nos estádios a concentração é total. Vive-se ali situação de incessante dialética entre o metafórico e o literal, entre o lúdico e o real. O que varia conforme o indivíduo considerado é a passagem de uma condição a outra. Passagem rápida no caso do torcedor, cuja regressão psíquica do lúdico dura algumas horas e funciona como escape para as pressões do cotidiano. Passagem lenta no caso do futebolista profissional, que vive quinze ou vinte anos em ambiente de fantasia, que geralmente torna difícil a inserção na realidade global quando termina a carreira. A solução para muitos é a reconversão em técnico, que os mantém sob holofote. Lothar Matthäus, por exemplo, recordista de partidas em Copas do Mundo, com a seleção alemã, Ballon d’Or de 1990, tornou-se técnico porque “na verdade, para mim, o futebol é mais importante do que a família”. [...]
    Sendo esporte coletivo, o futebol tem implicações e significações psicológicas coletivas, porém calcadas, pelo menos em parte, nas individualidades que o compõem. O jogo é coletivo, como a vida social, porém num e noutra a atuação de um só indivíduo pode repercutir sobre o todo. Como em qualquer sociedade, na do futebol vive-se o tempo inteiro em equilíbrio precário entre o indivíduo e o grupo. O jogador busca o sucesso pessoal, para o qual depende em grande parte dos companheiros; há um sentimento de equipe, que depende das qualidades pessoais de seus membros. O torcedor lúcido busca o prazer do jogo preservando sua individualidade; todavia, a própria condição de torcedor acaba por diluí-lo na massa.

(JÚNIOR, Hilário Franco. A dança dos deuses: futebol, cultura, sociedade. São Paulo: Companhia das letras, 2007, p. 303-304, com adaptações)
*Ballon d’Or 1990 − prêmio de melhor jogador do ano