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Acerca dos estabelecimentos de saúde, julgue o item a seguir.


A apresentação do contrato social é dispensável para clínicas médicas de pequeno porte, desde que possuam alvará de funcionamento.

De acordo com a Lei Complementar no 141/2012, a União aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, o montante correspondente ao valor empenhado no exercício financeiro anterior, apurado nos termos da referida Lei Complementar, acrescido de, no mínimo, o percentual correspondente à variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) ocorrida no ano anterior ao da lei orçamentária anual. Nos termos da Lei Complementar no 141/2012, na situação de aplicação do valor mencionada anteriormente, em caso de variação negativa do PIB:
Considere as propostas de definição a seguir.
____________: capacidade de certos organismos de penetrar, desenvolver-se ou se multiplicar no novo hospedeiro ocasionando infecção. ____________: capacidade do agente infeccioso em, uma vez instalado no organismo, produzir sintomas entre os infectados. _____________: capacidade de um agente infeccioso produzir casos graves ou fatais.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente as lacunas acima. 
Considere as condições a seguir.
I - Idade gestacional acima de 22 semanas.
II - Peso igual ou superior a 500 gramas.
III - Estatura igual ou superior a 25 centímetros.
Conforme o Guia de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, 10ª edição, 2021, em quais dessas condições, para fins de notificação, o médico é obrigado a emitir declaração de óbito?  
Conforme o Guia de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, 10ª edição, 2021, a Secretaria de Vigilância em Saúde estabelece as atribuições dos entes federativos no fluxo da vigilância das coberturas vacinais. Assinale com V (verdadeiro) ou F (falso) as sentenças abaixo.
( ) Ministério da Saúde: realiza pesquisas de eficácia e efetividade dos imunobiológicos.
( ) Ministério da Saúde: realiza assessoria técnica aos municípios.
( ) Municípios: realizam notificação e registro das doses aplicadas.
( ) Municípios: administram doses das vacinas na população alvo.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é