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Concurso:
PF
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Em relação ao conceito de sociedade, à classificação e liquidação das sociedades, bem como à recuperação judicial e à falência, julgue o item seguinte com base no Código Civil e no entendimento dos tribunais superiores.
A sociedade de propósito específico (SPE) constitui um novo tipo societário previsto no Código Civil de 2002, podendo estabelecer-se, por exemplo, sob a forma de sociedade limitada (Ltda.) ou sociedade anônima (S.A.).
A sociedade de propósito específico (SPE) constitui um novo tipo societário previsto no Código Civil de 2002, podendo estabelecer-se, por exemplo, sob a forma de sociedade limitada (Ltda.) ou sociedade anônima (S.A.).
Concurso:
Prefeitura de Santos
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com as normas que regem as sociedades em conta de participação, não é correto afirmar que:
Concurso:
PGE-RS
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
PGE-PB
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, estão incluídos no regime especial unificado de arrecadação do Simples Nacional os seguintes tributos
Concurso:
PGE-GO
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Com relação ao direito de empresa, está INCORRETA a seguinte afirmação:
