2. Questões de Concurso
  3. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
  4. Assunto - Título Executivo: Conceito, Natureza Jurídica, Espécies, Requisitos da Obrigação Exequenda

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No que concerne ao processo de execução, é correto afirmar que:

São títulos executivos judiciais:

I. sentença homologatória de autocomposição extrajudicial.

II. formal e certidão de partilha em relação a terceiros.

III. formal e certidão de partilha em relação ao inventariante e aos herdeiros ou sucessores.

IV. sentença penal condenatória transitada em julgado.

Está correto o que se afirma em

Assinale a opção incorreta. São títulos executivos extrajudiciais:

A execução, no processo civil, é o meio pelo qual o credor buscará a satisfação de uma obrigação não adimplida pelo devedor. Sobre o Processo de Execução, com base nas disposições do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), assinale a alternativa INCORRETA:
Sabe-se que os atos processuais são em regra públicos, sendo que em determinados casos, devido à disposição legal contida no artigo 189 do Código de Processo Civil, os processos podem tramitar em segredo de justiça. Dessa senda, assinale a alternativa em que os processos serão públicos.
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