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Concurso:
DPE-PA
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Antônio emitiu um cheque para pagamento de uma dívida no lugar onde deve ser pago. A ação de execução desse cheque, assegurada ao portador Carlos, prescreve em:
Concurso:
DPE-ES
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
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Em se tratando de protesto por falta de aceite, deverá este ser providenciado após o vencimento da obrigação e do decurso do prazo legal para aceite ou devolução.
Concurso:
DPE-ES
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
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Tratando-se de letra de câmbio, sacador, sacado e tomador podem ser a mesma pessoa. Nesse caso, a letra é emitida com o objetivo único de circular e representar uma dívida que o sacador/sacado/tomador tem perante um terceiro, com quem fez o desconto do título.
Concurso:
DPE-ES
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
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A duplicata é um título impróprio, imperfeito, também denominado cambiariforme, visto que, assim como no cheque, nela não se vislumbra uma operação típica de crédito.
Concurso:
DPE-ES
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
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O cosmopolitismo, uma das principais características do direito empresarial, deu origem a usos e costumes comuns a todos os comerciantes, independentemente de sua nacionalidade, a exemplo da criação, pela Convenção de Genebra, de uma lei uniforme para a letra de câmbio e a nota promissória.
