Questões de Concurso

“Com nova lei, número de domésticos com FGTS sobe 621% em 1 ano. A PEC das domésticas foi sancionada em junho do ano passado (2015). Além do FGTS, hora-extra e adicional noturno também são obrigatórios. Pouco mais de um ano após a regulamentação dessa Lei Complementar 150, o número de empregados domésticos com Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aumentou em pouco mais de sete vezes, informou o Ministério do Trabalho.”

(Disponível em: http://g1.globo.com/economia/ seu-dinheiro/pec-das-domesticas/noticia/ 2016/07/com-nova-lei-numero-de-domesticos-comfgts-sobe-621-em-1-ano.html. Adaptado.)

Os novos direitos dos trabalhadores domésticos já entraram em vigor e, para fazer o pagamento do FGTS, INSS e outros encargos, os patrões devem fazer um cadastro num site específico denominado:

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que mais de 10 milhões de trabalhadoras brasileiras entraram no mercado de trabalho entre 1976 e 2010. Entre as principais causas para o aumento da participação da mulher no mercado de trabalho apontam-se, EXCETO:

Assinale:

No ano de 2013 foram comemorados os 25 anos de vigência a da Constituição Federal. Com relação às inovações trazidas pela Carta de 1988, assinale V para a a afirmativa verdadeira e F para a Falsa.

( ) Criou a Lincença-Maternidade e as férias remuneradas acrescidas de um terço do salário.

( ) Criou o Superior Tribunal de Justiça e definiu as funções institucionais do Ministério Publico.

( ) Criou a medida provisória e o mandado de segurança coletivo.

As afirmativas são, respectivamente,

O resgate de beagles usados em testes laboratoriais pelo Instituto Royal (São Paulo), em outubro de 2013, por parte de grupos ativistas em defesa dos animais, evidenciou que: