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  4. Assunto - Transferência Cessão e Incorporação

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Conforme determina o Decreto nº 16.109, de 1º de dezembro de 1994, que disciplina a administração e o controle dos bens patrimoniais do Distrito Federal e dá outras providências; quanto às desincorporações, as alienações de móveis dependerão de prévia avaliação e de licitação, EXCETO em qual dos seguintes casos?
O instrumento administrativo de transferência de responsabilidade pela guarda de materiais permanente é chamado:

Durante o inventário de bens patrimoniais na sede de um órgão da administração pública, constatou-se que algumas cadeiras de escritório do setor de compras haviam sido levadas para a sala de reuniões da diretoria.


Considerando-se que os diretores tenham decidido manter referidas cadeiras na sala de reuniões, o recurso administrativo a ser utilizado para regularizar a ocorrência descrita nessa situação hipotética será

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Dadas as afirmativas quanto à gestão patrimonial na UFAL,

I. O registro de uma patente institucional será considerado um bem patrimonial.

II. O empréstimo gratuito de um bem da UFAL para outro órgão público será realizado por ação de comodato.

III. Um microcomputador de mesa, classificado como recuperável, pode ser doado para uma instituição filantrópica reconhecida como de utilidade pública pelo Governo Federal.

verifica-se que está(ão) correta(s)

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