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  4. Assunto - Transparência e a Lei de Acesso à Informação

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Considerando as tendências de modernização da Administração Pública, com foco nos princípios, nas regras e nos instrumentos para o aumento da sua eficiência, especialmente por meio da desburocratização, da inovação, da transformação digital e da participação do cidadão, assinale a alternativa que mais reflete o conceito tratado no artigo transcrito.
Questão Anulada
Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), por qualquer meio legítimo, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida. O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível. Não sendo possível conceder o acesso imediato, o órgão ou entidade que receber o pedido deverá, em prazo não superior a
Assinale a única alternativa CORRETA sobre a Lei nº 12.527/2011, também conhecida como Lei de Acesso à Informação.
Sobre a Lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011), é correto afirmar que, EXCETO:
Toda informação é definida como dados comunicados ou fatos conhecidos acerca de algo ou alguém. A comunicação em saúde parte do mesmo princípio, e cabe destacar que este tema vem sendo abordado no Brasil pelo Ministério da Saúde por meio da Política de Informação, Educação e Comunicação (IEC) (MATIELLO et al.,2021). Tendo como base os princípios da IEC, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Esta política promove a visibilidade das ações e dos serviços do SUS. ( ) Não compete a IEC promover acesso de pessoas em situação de vulnerabilidade social e discriminadas aos serviços e insumos de saúde. ( ) A IEC garante a apropriação por parte da população de todas as informações necessárias para a caracterização da situação demográfica e socioeconômica. ( ) A IEC promove o fortalecimento do controle social e da cidadania, tendo em vista a qualidade da humanização dos serviços e das ações em saúde.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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