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Concurso:
Prefeitura de Ibitirama - ES
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa
que corresponde a idade em que fica assegurada a
gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e
semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais,
quando prestados paralelamente aos serviços regulares,
estabelecido no Estatuto do Idoso.
Concurso:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Em relação ao direito do idoso quanto ao transporte, é
CORRETO afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Guapirama - PR
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assinale a alternativa que preencha corretamente a
lacuna.
Nos termos do art. 39, da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), aos maiores ________ fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.
Nos termos do art. 39, da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), aos maiores ________ fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.
Concurso:
Prefeitura de Mondaí - SC
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto da Pessoa Idosa, Lei federal n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003, delimita o público que protege e assegura direitos ligados ao deslocamento urbano, pontos úteis ao monitor que organiza atividades externas com grupos. Esse diploma regula os direitos das pessoas com idade igual ou superior a _______ anos, garante a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos aos maiores de _______ anos e determina a reserva de _______ dos assentos desses veículos. Diante desses dispositivos, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas, na ordem em que aparecem:
Concurso:
Prefeitura de Itajaí - SC
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
No mercado de consumo moderno, algumas atividades foram obrigadas a se adequar aos ditames do Estatuto da Pessoa Idosa, a fim de promover a dignidade das pessoas idosas e lhes proporcionar uma melhor qualidade de vida.
Entre as adequações previstas no Estatuto da Pessoa Idosa, inclui-se:
Entre as adequações previstas no Estatuto da Pessoa Idosa, inclui-se: