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Concurso:
ADAPAR
Disciplina:
Tratados Internacionais
Quais são as modalidades de tratamentos
fitossanitários com fins quarentenários que podem
ser especificadas em um Plano de Trabalho
acordado entre a Organização Nacional de
Proteção Fitossanitária (ONPF) brasileira e as
ONPFs dos países importadores, conforme os
acordos internacionais bilaterais ou multilaterais?
Concurso:
Prefeitura de Promissão - SP
Disciplina:
Tratados Internacionais
O acordo de livre comércio entre Mercosul e União
Europeia começou a ser aplicado provisoriamente na
sexta-feira (01/05/26), após mais de duas décadas de
negociações, insere-se em um contexto de
reconfiguração das cadeias globais de valor e de
disputas normativas em temas como sustentabilidade,
propriedade intelectual e acesso a mercados.
Considerando as características estruturais desse acordo
e os debates contemporâneos sobre sua ratificação, qual
alternativa apresenta uma análise tecnicamente
adequada sobre seus impactos e condicionantes?
Concurso:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Disciplina:
Tratados Internacionais
Em relação a convenção internacional de proteção dos
vegetais (CIPV), julgue as afirmativas abaixo:
I.É um tratado não intergovernamental assinado por mais de 180 países, com o objetivo de proteger os recursos vegetais do mundo contra a propagação e introdução de pragas e promover o comércio seguro.
II.A Convenção introduziu as Normas Internacionais para Medidas Fitossanitárias (NIMF) como sua principal ferramenta para atingir seus objetivos, tornando-a a única organização global de definição de padrões para a sanidade vegetal.
III.A CIPV é uma das "Três Irmãs" reconhecidas pelo Acordo de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) da Organização Mundial do Comércio (OMC), junto com a Comissão do Codex Alimentarius para padrões de segurança alimentar e a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) para padrões de saúde animal.
Qual(is) a(s) afirmativa(s) está(ão) CORRETA(S)?
I.É um tratado não intergovernamental assinado por mais de 180 países, com o objetivo de proteger os recursos vegetais do mundo contra a propagação e introdução de pragas e promover o comércio seguro.
II.A Convenção introduziu as Normas Internacionais para Medidas Fitossanitárias (NIMF) como sua principal ferramenta para atingir seus objetivos, tornando-a a única organização global de definição de padrões para a sanidade vegetal.
III.A CIPV é uma das "Três Irmãs" reconhecidas pelo Acordo de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) da Organização Mundial do Comércio (OMC), junto com a Comissão do Codex Alimentarius para padrões de segurança alimentar e a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) para padrões de saúde animal.
Qual(is) a(s) afirmativa(s) está(ão) CORRETA(S)?
Concurso:
Prefeitura de Aracaju - SE
Disciplina:
Tratados Internacionais
No final de abril de 2026, foi amplamente noticiado que o Brasil concluiu etapa decisiva relacionada ao acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. A respeito desse fato, assinale a alternativa correta.