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140 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Constitucional
Um determinado Banco Privado do País ajuizou ação de interdito proibitório para que seus clientes e funcionários tenham acesso às agências bancárias em decorrência de movimento grevista de bancários que realizam “piquete” nas portas das agências no Estado do Maranhão. Neste caso, a competência para processar e julgar a demanda é
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Constitucional
Analise a seguinte situação hipotética: “Tício, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, é indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho para compor este Tribunal Superior e ocupar a vaga do Ministro Fúlvio, aposentado neste ano de 2014". Antes de ser nomeado pelo Presidente da República o nome do Magistrado Tício deverá ser aprovado pela maioria
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a organização e competência do Poder Judiciário, considerando ainda a jurisprudência dominante do STF, marque a alternativa CORRETA:
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Constitucional
O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Constitucional
Vigia noturno pretende promover ação judicial em face do Consulado-Geral de determinado Estado estrangeiro em São Paulo, com vistas à obtenção do reconhecimento do vínculo trabalhista e direitos daí decorrentes, em relação aos três últimos anos, durante os quais prestou serviços ao órgão em questão. Nesta hipótese, a Justiça do Trabalho é